É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...